JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Aprovada a redução da maioridade penal

Seguradora deve pagar prótese

Pagamento das custas deve observar prazo

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Abertos concursos em três comarcas

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.